PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, e Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 575.600.789,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, e Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 575.600.789,00 (quinhentos e setenta e cinco milhões, seiscentos mil, setecentos e oitenta e nove reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 1223.669.639
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 1223.669.639
F3-ODC290010003.669.639
Atividades
1031 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 60810.000.000
1031 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 60810.000.000
F3-ODC2900100010.000.000
TOTAL - FISCAL13.669.639
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.669.639

25000 - Ministério da Fazenda

25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12234.258
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12234.258
F3-ODC2900305234.258
TOTAL - FISCAL34.258
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.258

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363150.000
5012 219U 0001Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 363150.000
F3-ODC29081000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

26000 - Ministério da Educação

26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6016 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 3672.752.000
6016 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 3672.752.000
F3-ODC290810002.752.000
TOTAL - FISCAL2.752.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.752.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5011 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3681.556.042
5011 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 3681.556.042
F4-INV29081000458.295
F4-INV290814441.097.747
TOTAL - FISCAL1.556.042
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.556.042

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.500.000
5013 8282 0020Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 3642.500.000
F3-ODC29081000631.358
F3-ODC290814441.868.642
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363100.000
5012 20RL 0027Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 363100.000
F3-ODC29081000100.000
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.078.602
5013 20RK 0027Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 3641.078.602
F3-ODC290810501.003.500
F4-INV2908100075.102
TOTAL - FISCAL1.178.602
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.178.602

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5013 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 36450.000
F3-ODC2908100050.000
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5013 8282 0029Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3643.000.000
F3-ODC290814443.000.000
TOTAL - FISCAL3.050.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.050.000

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.000.000
F4-INV290810501.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3649.017.355
5013 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3649.017.355
F3-ODC290810504.496.072
F3-ODC290814444.521.283
TOTAL - FISCAL9.017.355
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.017.355

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5011 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36870
5011 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 36870
F3-ODC2908100026
F3-ODC2908144444
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363300.000
F4-INV29081444300.000
TOTAL - FISCAL300.070
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.070

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.100.000
5013 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.100.000
F3-ODC290810811.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5013 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364200.000
F4-INV29081050200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.000.000
5013 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3646.000.000
F3-ODC290810506.000.000
TOTAL - FISCAL6.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.000.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.000.000
F4-INV290810502.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3641.000.000
F3-ODC290810501.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364846.300
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364846.300
F4-INV29081444846.300
TOTAL - FISCAL846.300
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL846.300

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.254.560
5013 20RK 0017Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 3641.254.560
F3-ODC29081050500.000
F4-INV29081000754.560
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36435.113
5013 4002 0017Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 36435.113
F3-ODC2900100035.113
TOTAL - FISCAL1.289.673
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.289.673

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.490.610
5013 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3642.490.610
F3-ODC290810002.490.610
TOTAL - FISCAL2.490.610
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.490.610

26000 - Ministério da Educação

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.500.000
5012 20RL 0033Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 3631.500.000
F4-INV290810811.500.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.651.546
5013 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3642.651.546
F4-INV29081000695.552
F4-INV290810501.955.994
TOTAL - FISCAL2.651.546
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.651.546

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364879.704
5013 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364879.704
F3-ODC29081000879.704
TOTAL - FISCAL879.704
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL879.704

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5013 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36450.000
F3-ODC2908105050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 3641.000.000
F4-INV290810501.000.000
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364100.000
5013 4002 0013Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364100.000
F3-ODC29001000100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36430.000
5013 4002 0021Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 36430.000
F3-ODC2900100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.243.743
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.243.743
F3-ODC29081050700.000
F3-ODC29083050543.743
TOTAL - FISCAL1.243.743
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.243.743

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.102.578
5013 20RK 0012Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre12 3641.102.578
F3-ODC29081000717.430
F3-ODC29081050385.148
TOTAL - FISCAL1.102.578
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.102.578

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36472.992
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36472.992
F4-INV2908108172.992
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36430.000
5013 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36430.000
F4-INV2900100030.000
TOTAL - FISCAL102.992
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL102.992

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364950.882
5013 20RK 0022Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 364950.882
F4-INV29081000950.882
TOTAL - FISCAL950.882
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL950.882

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5014 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 3681.700.000
5014 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 3681.700.000
F4-INV290810001.700.000
TOTAL - FISCAL1.700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.700.000

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1222.500.000
0032 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco12 1222.500.000
F3-ODC290810002.500.000
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1222.870.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1222.870.000
F3-ODC290814442.870.000
Atividades
5011 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 36894.458.679
5011 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 36894.458.679
F3-ODC2408144494.458.679
Operações Especiais
5011 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 368230.066.913
5011 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 368230.066.913
F4-INV29081444230.066.913
5011 0515Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica12 84723.746.664
5011 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional12 84723.746.664
F4-INV130811337.000.000
F4-INV1408113316.746.664
TOTAL - FISCAL351.142.256
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL351.142.256

26000 - Ministério da Educação

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.034.877
5013 4002 0054Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3641.034.877
F4-INV29001000803.854
F4-INV29001444231.023
TOTAL - FISCAL1.034.877
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.034.877

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364293.936
5013 4002 0029Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364293.936
F3-ODC29001000293.936
TOTAL - FISCAL293.936
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL293.936

26000 - Ministério da Educação

26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 30217.566.256
5013 20RX 0033Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro12 30217.566.256
S3-ODC2908100017.566.256
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE17.566.256
TOTAL - GERAL17.566.256

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363143.581
5012 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363143.581
F4-INV2908100050.000
F4-INV2908105093.581
TOTAL - FISCAL143.581
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL143.581

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363500.000
5012 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363500.000
F4-INV29081050500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 36375.620
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36375.620
F4-INV2908144475.620
TOTAL - FISCAL75.620
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL75.620

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363691.881
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363691.881
F3-ODC29081050691.881
TOTAL - FISCAL691.881
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL691.881

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.100.000
5012 20RL 0051Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 3631.100.000
F3-ODC290810001.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.265.162
5012 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 3631.265.162
F4-INV290814441.265.162
TOTAL - FISCAL1.265.162
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.265.162

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363700.000
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363700.000
F3-ODC29081050700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363196.133
5012 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363196.133
F4-INV29081444196.133
TOTAL - FISCAL196.133
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL196.133

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363764.735
5012 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363764.735
F4-INV29081444764.735
TOTAL - FISCAL764.735
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL764.735

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.400.000
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3631.400.000
F4-INV290814441.400.000
TOTAL - FISCAL1.400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.400.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3634.099.359
5012 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3634.099.359
F4-INV290814444.099.359
TOTAL - FISCAL4.099.359
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.099.359

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3643.407.143
5013 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 3643.407.143
S4-INV290810003.407.143
5013 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 302250.000
5013 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional12 302250.000
S4-INV29081049250.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.657.143
TOTAL - GERAL3.657.143

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20U1Aperfeiçoamento da Gestão Pública04 122249.643
0032 20U1 0001Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional04 122249.643
F4-INV29001000249.643
Atividades
2201 21CQGestão do Governo Digital04 1261.000.000
2201 21CQ 0001Gestão do Governo Digital - Nacional04 1261.000.000
F3-ODC290010001.000.000
Atividades
2209 20U4Governança do Patrimônio Imobiliário da União04 1271.551.000
2209 20U4 0001Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional04 1271.551.000
F3-ODC290030331.551.000
TOTAL - FISCAL2.800.643
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.800.643

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1222.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1222.000.000
F4-INV290014442.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122500.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122500.000
F3-ODC29001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20U7Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico04 12110.000.000
0032 20U7 0001Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional04 12110.000.000
F4-INV2900144410.000.000
Atividades
5013 20U5Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências04 364100.000
5013 20U5 0001Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional04 364100.000
F4-INV29001444100.000
TOTAL - FISCAL10.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.100.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1031 210VEstruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais21 6081.514.949
1031 210V 0001Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional21 6081.514.949
F3-ODC290010261.514.949
1031 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 6064.064.111
1031 21B6 0001Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional21 6064.064.111
F3-ODC2300144435.849
F3-ODC290014444.028.262
1031 21B8Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia21 6081.400.335
1031 21B8 0001Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional21 6081.400.335
F3-ODC290010001.400.335
1031 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados21 608954.682
1031 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional21 608954.682
F3-ODC29001026954.682
TOTAL - FISCAL7.934.077
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.934.077

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 1228.551.700
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1228.551.700
F3-ODC290010528.551.700
Atividades
1040 210ZReconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas21 63126.971
1040 210Z 0001Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional21 63126.971
F3-ODC2900105226.971
1040 211CReforma Agrária e Regularização Fundiária21 127399.600
1040 211C 0001Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional21 127399.600
F4-INV29001444399.600
TOTAL - FISCAL8.978.271
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.978.271

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1031 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 60815.000.000
1031 20Y0 0001Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional20 60815.000.000
F4-INV2900144415.000.000
1031 20Y1Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca20 60819.061.505
1031 20Y1 0001Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional20 60819.061.505
F4-INV2900144419.061.505
TOTAL - FISCAL34.061.505
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.061.505

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 12210.734.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 12210.734.000
F4-INV2900144410.734.000
Atividades
5034 21ARPromoção e Defesa de Direitos Humanos para todos14 4221.750.000
5034 21AR 0001Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional14 4221.750.000
F4-INV23001444583.333
F4-INV250014441.166.667
Operações Especiais
5034 00SNApoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência14 422622.730
5034 00SN 0001Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional14 422622.730
F3-ODC29001444622.730
TOTAL - FISCAL13.106.730
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.106.730

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0913 00OPIntegralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais28 84639.738.200
0913 00OP 0002Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - Exterior28 84639.738.200
F5-IFI2900144439.738.200
TOTAL - FISCAL39.738.200
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL39.738.200

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1224.051.559
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1224.051.559
F3-ODC290010004.051.559
Atividades
4003 21B1Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional04 125878.180
4003 21B1 0001Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional04 125878.180
F3-ODC29001000878.180
TOTAL - FISCAL4.929.739
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.929.739

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0617 21BOProteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas14 4232.874.691
0617 21BO 0001Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional14 4232.874.691
F3-ODC290010002.874.691
TOTAL - FISCAL2.874.691
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.874.691

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 1223.669.639
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 1223.669.639
F4-INV290010003.669.639
Atividades
1031 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 60810.000.000
1031 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 60810.000.000
F4-INV2900100010.000.000
TOTAL - FISCAL13.669.639
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.669.639

25000 - Ministério da Fazenda

25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12234.258
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12234.258
F4-INV2900305234.258
TOTAL - FISCAL34.258
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.258

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363150.000
5012 219U 0001Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 363150.000
F4-INV29081000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

26000 - Ministério da Educação

26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6016 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 3672.752.000
6016 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 3672.752.000
F4-INV290810002.752.000
TOTAL - FISCAL2.752.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.752.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5011 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3681.556.042
5011 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 3681.556.042
F3-ODC29081000458.295
F3-ODC290814441.097.747
TOTAL - FISCAL1.556.042
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.556.042

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.500.000
5013 8282 0020Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 3642.500.000
F4-INV29081000631.358
F4-INV290814441.868.642
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363100.000
5012 20RL 0027Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 363100.000
F4-INV29081000100.000
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.078.602
5013 20RK 0027Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 3641.078.602
F3-ODC2908100075.102
F4-INV290810501.003.500
TOTAL - FISCAL1.178.602
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.178.602

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5013 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 36450.000
F4-INV2908100050.000
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5013 8282 0029Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3643.000.000
F4-INV290814443.000.000
TOTAL - FISCAL3.050.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.050.000

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.000.000
F3-ODC290810501.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3649.017.355
5013 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3649.017.355
F4-INV290810504.496.072
F4-INV290814444.521.283
TOTAL - FISCAL9.017.355
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.017.355

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5011 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36870
5011 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 36870
F4-INV2908100026
F4-INV2908144444
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363300.000
F3-ODC29081444300.000
TOTAL - FISCAL300.070
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.070

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.100.000
5013 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.100.000
F4-INV290810811.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5013 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364200.000
F3-ODC29081050200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.000.000
5013 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3646.000.000
F4-INV290810506.000.000
TOTAL - FISCAL6.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.000.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.000.000
F3-ODC290810502.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3641.000.000
F4-INV290810501.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364846.300
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364846.300
F3-ODC29081444846.300
TOTAL - FISCAL846.300
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL846.300

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.254.560
5013 20RK 0017Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 3641.254.560
F3-ODC29081000754.560
F4-INV29081050500.000
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36435.113
5013 4002 0017Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 36435.113
F4-INV2900100035.113
TOTAL - FISCAL1.289.673
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.289.673

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.490.610
5013 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3642.490.610
F4-INV290810002.490.610
TOTAL - FISCAL2.490.610
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.490.610

26000 - Ministério da Educação

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.500.000
5012 20RL 0033Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 3631.500.000
F3-ODC290810811.500.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.651.546
5013 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3642.651.546
F3-ODC29081000695.552
F3-ODC290810501.955.994
TOTAL - FISCAL2.651.546
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.651.546

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364879.704
5013 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364879.704
F4-INV29081000879.704
TOTAL - FISCAL879.704
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL879.704

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5013 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36450.000
F4-INV2908105050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 3641.000.000
F3-ODC290810501.000.000
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364100.000
5013 4002 0013Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364100.000
F4-INV29001000100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36430.000
5013 4002 0021Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 36430.000
F4-INV2900100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.243.743
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.243.743
F4-INV29081050700.000
F4-INV29083050543.743
TOTAL - FISCAL1.243.743
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.243.743

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.102.578
5013 20RK 0012Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre12 3641.102.578
F4-INV29081000717.430
F4-INV29081050385.148
TOTAL - FISCAL1.102.578
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.102.578

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36472.992
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36472.992
F3-ODC2908108172.992
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36430.000
5013 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36430.000
F3-ODC2900100030.000
TOTAL - FISCAL102.992
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL102.992

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364950.882
5013 20RK 0022Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 364950.882
F3-ODC29081000950.882
TOTAL - FISCAL950.882
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL950.882

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5014 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 3681.700.000
5014 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 3681.700.000
F3-ODC290810001.700.000
TOTAL - FISCAL1.700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.700.000

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1222.500.000
0032 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco12 1222.500.000
F4-INV290810002.500.000
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1222.870.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1222.870.000
F4-INV290814442.870.000
Atividades
5011 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 36894.458.679
5011 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 36894.458.679
F4-INV2408144494.458.679
Operações Especiais
5011 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 368230.066.913
5011 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 368230.066.913
F3-ODC29081444230.066.913
5011 0515Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica12 84723.746.664
5011 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional12 84723.746.664
F3-ODC130811337.000.000
F3-ODC1408113316.746.664
TOTAL - FISCAL351.142.256
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL351.142.256

26000 - Ministério da Educação

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.034.877
5013 4002 0054Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3641.034.877
F3-ODC29001000803.854
F3-ODC29001444231.023
TOTAL - FISCAL1.034.877
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.034.877

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364293.936
5013 4002 0029Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364293.936
F4-INV29001000293.936
TOTAL - FISCAL293.936
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL293.936

26000 - Ministério da Educação

26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 30217.566.256
5013 20RX 0033Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro12 30217.566.256
S4-INV2908100017.566.256
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE17.566.256
TOTAL - GERAL17.566.256

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363143.581
5012 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363143.581
F3-ODC2908100050.000
F3-ODC2908105093.581
TOTAL - FISCAL143.581
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL143.581

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363500.000
5012 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363500.000
F3-ODC29081050500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 36375.620
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36375.620
F3-ODC2908144475.620
TOTAL - FISCAL75.620
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL75.620

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363691.881
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363691.881
F4-INV29081050691.881
TOTAL - FISCAL691.881
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL691.881

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.100.000
5012 20RL 0051Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 3631.100.000
F4-INV290810001.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.265.162
5012 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 3631.265.162
F3-ODC290814441.265.162
TOTAL - FISCAL1.265.162
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.265.162

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363700.000
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363700.000
F4-INV29081050700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363196.133
5012 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363196.133
F3-ODC29081444196.133
TOTAL - FISCAL196.133
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL196.133

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363764.735
5012 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363764.735
F3-ODC29081444764.735
TOTAL - FISCAL764.735
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL764.735

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.400.000
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3631.400.000
F3-ODC290814441.400.000
TOTAL - FISCAL1.400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.400.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3634.099.359
5012 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3634.099.359
F3-ODC290814444.099.359
TOTAL - FISCAL4.099.359
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.099.359

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3643.407.143
5013 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 3643.407.143
S3-ODC290810003.407.143
5013 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 302250.000
5013 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional12 302250.000
S3-ODC29081049250.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.657.143
TOTAL - GERAL3.657.143

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20U1Aperfeiçoamento da Gestão Pública04 122249.643
0032 20U1 0001Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional04 122249.643
F3-ODC29001000249.643
Atividades
2201 21CQGestão do Governo Digital04 1261.000.000
2201 21CQ 0001Gestão do Governo Digital - Nacional04 1261.000.000
F4-INV290010001.000.000
Atividades
2209 20U4Governança do Patrimônio Imobiliário da União04 1271.551.000
2209 20U4 0001Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional04 1271.551.000
F4-INV290010131.551.000
TOTAL - FISCAL2.800.643
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.800.643

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1222.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1222.000.000
F3-ODC290014442.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122500.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122500.000
F4-INV29001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20U7Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico04 12110.000.000
0032 20U7 0001Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional04 12110.000.000
F3-ODC2900144410.000.000
Atividades
5013 20U5Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências04 364100.000
5013 20U5 0001Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional04 364100.000
F3-ODC29001444100.000
TOTAL - FISCAL10.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.100.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1031 210VEstruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais21 6081.514.949
1031 210V 0001Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional21 6081.514.949
F4-INV290010261.514.949
1031 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 6064.064.111
1031 21B6 0001Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional21 6064.064.111
F4-INV2300144435.849
F4-INV290014444.028.262
1031 21B8Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia21 6081.400.335
1031 21B8 0001Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional21 6081.400.335
F4-INV290010001.400.335
1031 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados21 608954.682
1031 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional21 608954.682
F4-INV2400102611.786
F4-INV29001026942.896
TOTAL - FISCAL7.934.077
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.934.077

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 1228.551.700
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1228.551.700
F4-INV290010528.551.700
Atividades
1040 210ZReconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas21 63126.971
1040 210Z 0001Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional21 63126.971
F5-IFI2900105226.971
1040 211CReforma Agrária e Regularização Fundiária21 127399.600
1040 211C 0001Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional21 127399.600
F3-ODC29001444399.600
TOTAL - FISCAL8.978.271
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.978.271

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1031 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 60815.000.000
1031 20Y0 0001Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional20 60815.000.000
F3-ODC2900144415.000.000
1031 20Y1Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca20 60819.061.505
1031 20Y1 0001Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional20 60819.061.505
F3-ODC2900144419.061.505
TOTAL - FISCAL34.061.505
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.061.505

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 12210.734.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 12210.734.000
F3-ODC2900144410.734.000
Atividades
5034 21ARPromoção e Defesa de Direitos Humanos para todos14 4221.750.000
5034 21AR 0001Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional14 4221.750.000
F3-ODC290014441.750.000
Operações Especiais
5034 00SNApoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência14 422622.730
5034 00SN 0001Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional14 422622.730
F4-INV29001444622.730
TOTAL - FISCAL13.106.730
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.106.730

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0913 00OPIntegralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais28 84639.738.200
0913 00OP 0002Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - Exterior28 84639.738.200
F4-INV2900144439.738.200
TOTAL - FISCAL39.738.200
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL39.738.200

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1224.051.559
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1224.051.559
F4-INV290010004.051.559
Atividades
4003 21B1Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional04 125878.180
4003 21B1 0001Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional04 125878.180
F4-INV29001000878.180
TOTAL - FISCAL4.929.739
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.929.739

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0617 21BOProteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas14 4232.874.691
0617 21BO 0001Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional14 4232.874.691
F4-INV290010002.874.691
TOTAL - FISCAL2.874.691
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.874.691

SIMONE TEBET